SECÇÃO 1 – VISÃO GERAL
Este website é propriedade da Tatiana Chiochiu, Psicoterapia. Ao longo de todo o website, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Tatiana Chiochiu, Psicoterapia, a qual oferece, além deste website, todas as informações, ferramentas e serviços estando, no entanto, o utilizador condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.
Ao visitar nosso website e/ou inscrever-se em alguma formação e ao pagar alguma inscrição, compromete-se com o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Esta Política de Privacidade e RGPD aplica-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
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SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
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Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão esta Política de Privacidade e RGPD.
SECÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E VALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste website não forem 100% precisas, 100% completas ou 100% atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado ou usado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas.
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SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E VALORES
Os valores dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso prévio.
Não deveremos ser responsabilizados por qualquer modificação, mudança de valor a pagar, suspensão ou descontinuação do Serviço, por si ou por terceiros.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, por critérios exclusivamente nossos. Reservamo-nos o direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feito neste website é nula quando proibido.
Ao usar este website concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas. Concorda também em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contactá-lo conforme necessário.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, não temos controlo, nem entrada.
Ao utilizar este website reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “como disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas de terceiros opcionais.
Qualquer uso por parte do utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do website é por sua própria conta e risco e deverá garantir que está familiarizado com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) externo(s) relevante(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também devem estar sujeitos a esta Política de Privacidade e RGPD.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, envie certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem pedido, envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de qualquer forma, usar em qualquer meio qualquer comentário que você nos envie. Não teremos obrigação (1) de manter qualquer comentário em confiança; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos editar ou remover conteúdo que determinemos a nosso exclusivo critério, que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violam a propriedade intelectual de qualquer parte ou esta Política de Privacidade e RGPD.
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SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua submissão de informações pessoais está protegida pelo RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e todas as suas premissas.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de serviços, valores, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, horários de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois de enviar o seu pedido).
Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido na Política de Privacidade e RGPD, está proibido de usar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar outros para realizar ou participar de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, leis, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer maneira que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) colectar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 – RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Ao visitar o nosso website concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinido ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao usar este website concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. Os serviços e todos os produtos que lhe são entregues através do serviço são (exceto como expressamente afirmado por nós), “tal como estão” e “como disponíveis” para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação para um propósito específico, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso, a Tatiana Chiochiu, Psicoterapia ou os seus colaboradores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial, ou danos resultantes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que seja avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade deve ser limitada na extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 – DIVULGAÇÃO
No caso de qualquer disposição desta Política de Privacidade e RGPD ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deve, no entanto, ser executória na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada como sendo separada desta Política de Privacidade e RGPD, essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 15 – TÉRMINO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão ao encerramento deste contrato para todos os fins.
Esta Política de Privacidade e RGPD será efetiva, a menos que sejam encerrados por você ou por nós. Poderá rescindir esta Política de Privacidade e RGPD a qualquer momento, notificando a Tatiana Chiochiu, Psicoterapia que não deseja mais usar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso website.
Se, em nosso juízo exclusivo, o utilizador falhar, ou suspeitarmos de que falhou em cumprir qualquer termo ou disposição desta Política de Privacidade e RGPD, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio consigo e continuará responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão; e/ou, portanto, podemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dele).
SECÇÃO 16 – ACORDO POR COMPLETO
O facto de não nos exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição desta Política de Privacidade e RGPD não constituirá uma renúncia a tal direito ou provisão.
Esta Política de Privacidade e RGPD e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas pela Tatiana Chiochiu, Psicoterapia neste website ou em relação aos Serviços constituem o acordo e o entendimento por inteiro entre você e a nossa associação e governam o seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja oralmente ou por escrito, entre si e a nossa associação (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores das Políticas de Privacidade e RGPD).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destas Política de Privacidade e RGPD não devem ser interpretadas contra a parte de redação.
SECÇÃO 17 – LEI APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade e RGPD e quaisquer acordos separados pelos quais nós oferecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas.
SECÇÃO 18 – MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RGPD
Poderá rever a versão mais atual da Política de Privacidade e RGPD a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte desta Política de Privacidade e RGPD publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua exclusiva responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para verificação de mudanças. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a esta Política de Privacidade e RGPD constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre a Política de Privacidade e RGPD devem ser enviadas para info@tatianachiochiu.pt
Política de Privacidade e RGPD atualizada a 27 de maio de 2020